Chuvas no sul da Bahia: projeto de lei quer criar de linha de crédito a comerciantes e instalação de gabinete de crise

Comerciantes que tiveram seus negócios destruídos pelas fortes chuvas que atingiram os municípios do Sul e Extremo Sul baianos poderão ter uma linha de crédito de até R$ 150 mil para reconstruírem seus estabelecimentos. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (13/12), após uma reunião com secretários estaduais, na Governadoria, em Salvador. 

O projeto de lei com a proposta da criação dessa linha de crédito será enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), contemplando outras medidas de apoio e socorro às vítimas das enchentes, como a cobrança de tarifa mínima no pagamento da conta de água e recursos para a construção e o reparo de casas. Um gabinete de crise também será instalado pelo Governo do Estado no município de Itamaraju. Os deputados poderão votar a favor ou de forma contrária a medida.

“Vamos abrir uma linha de crédito especial com uma carência de 12 meses. Para quem demandar até R$ 150 mil, não serão cobrados juros. Demandas acima desse valor podem ser feitas, mas essas terão uma taxa CDI. Após a carência, as pessoas terão outros 36 meses para pagar. Nós vamos montar um posto avançado da Desenbahia, a partir desta quarta-feira [15/12], na cidade de Medeiros Neto, para recepcionar os comerciantes atingidos e ajudar a desburocratizar e agilizar o pedido. Após a solicitação, um grupo técnico fará uma inspeção no local e a liberação do recurso para que o comerciante possa começar novamente a montar seus estoques”, afirmou o governador.

Rui explicou que a medida prevê parcerias com os municípios atingidos para a reconstrução de casas afetadas. “Nós faremos a construção de casas novas, que terão que ser erguidas necessariamente em locais que não alaguem mais. Para as casas que mantiveram boa estrutura e precisam de uma limpeza, uma pintura, pequenos reparos, nós vamos fazer parcerias com os municípios para realizar essas medidas e a população possa voltar o mais rápido possível para seus lares. Ainda vamos fechar os números, mas a estimativa é que sejam aplicados cerca de R$ 30 milhões para construir novas casas e mais R$ 20 milhões para a restauração, acrescentou.

O projeto também irá incluir  a tarifa social do consumo de água para todas as residências e os comerciantes das ruas que foram alagadas. “Nesse momento, obviamente, as pessoas terão um consumo maior de água para fazer a limpeza de suas lojas e casas e, para que essas pessoas não tenham esse custo, nós vamos incluir no projeto de lei que durante esse mês, independentemente do consumo, será cobrado no máximo a tarifa social nas ruas que foram alagadas em todo o Extremo Sul. O cadastramento será feito pela prefeitura e pela Defesa Civil para transferir esse benefício através da Embasa”, afirmou o governador da bahia. 

GABINETE DE CRISE 

Sobre o gabinete de crise, o petist destacou que o objetivo é agilizar as ações nos municípios afetados pelas chuvas. “Já temos um centro de emergência montado e vamos transformá-lo em um gabinete de crise, com a instalação de diversas secretarias de Estado. Por isso, vamos requerer um espaço mais amplo para ter secretarias como a de Desenvolvimento Urbano e a de Infraestrutura. Então, vamos montar uma extensão das secretarias de Estado no Extremo Sul para atuar in loco e mais rapidamente”, concluiu.

DEFESA CIVIL 

Segundo dados levantados e atualizados  pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) junto aos municípios mostram que as chuvas afetaram diretamente a vida de 220.297 pessoas. Houve registro de oito mortos e 267 feridos. Há 15.199 desalojados e 6.371 desabrigados.

Fonte: Aratu On