Relator da PEC dos Precatórios no Senado define Auxílio Brasil como permanente

Relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou nesta quarta-feira (24/11) o relatório do texto e sugeriu que o Auxílio Brasil seja permanente. 

A informação é do portal G1, que informa que a matéria é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Apesar da sugestão, Bezerra não define qual a fonte de recursos para manter o benefício, substituto do Bolsa Família, por período indefinido. 

Na última segunda (22/11), o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que o governo ainda não identificou a fonte permanente de recursos que permita custear o Auxílio Brasil no valor de R$ 400.

A definição de que o Auxílio Brasil deve ser permanente foi uma exigência de senadores durante as negociações de Bezerra para aprovação da PEC dos Precatórios.

Os parlamentares apontavam a possibilidade de o programa ter fins eleitoreiros e durar somente até 2022.

A permanência do programa não estava prevista no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Fonte: Aratu On