Mais de 100 pessoas são resgatadas de escravidão em fazenda produtora de cigarro; cinco adolescentes estavam no grupo

Em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e os auditores-fiscais do trabalho 116 trabalhadores foram resgatados vítimas de trabalho análogo ao de escravo, em uma empresa de cigarros na cidade de Água Fria de Goiás. A ação foi iniciada no dia 13 de outubro e os procedimentos de resgate foram concluídos nesta terça-feira (19/10).

Os órgãos flagraram a condição degradante vivida pelos trabalhadores na atividade de extração de palhas de espigas de milho para a produção de cigarros. Durante a fase de investigação da operação, foi identificado que os funcionários recebiam R$ 5 por quilo de palha extraída e tinham descontados valores gastos com as próprias ferramentas de trabalho e vestimentas, como facas, amoladores e botas.

A alimentação também era insuficiente para a atividade desempenhada: apenas duas marmitas por dia com basicamente arroz e um pouco de carne. Muitos trabalhadores relataram trabalhar com fome, pois a jornada de trabalho começava às 5h da manhã, com deslocamento para a fazenda onde era extraída a palha de milho, mas só era fornecida alimentação por volta das 11h.

Ainda de acordo com a PRF, os alojamentos eram localizados no distrito de São Gabriel de Goiás, em casas extremamente precárias, sem mínimas condições de higiene. Muitos trabalhadores estavam gripados, tossindo e não haviam sido vacinados contra a Covid-19 ou estavam com esquema vacinal incompleto. Alguns trabalhadores também estavam com lesões nas articulações em razão dos movimentos repetitivos realizados na extração da palha de milho.

Os trabalhadores, oriundos de várias partes do país, foram aliciados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Piauí. Além da empresa produtora de cigarros de palha, cinco intermediadores ilegais de mão de obra estão envolvidos no crime que ainda envolveu cinco crianças e adolescentes na atividade laboral. "Foi verificada total informalidade nas relações de trabalho, nenhum direito trabalhista era garantido às vítimas", informou  o auditor-fiscal do trabalho Marcelo Campos, coordenador da operação.

Em razão das condições encontradas, os encarregados pelo trabalho de extração, a fazenda onde o trabalho era feito e a empresa que recebia a palha foram notificados a alojar os trabalhadores em locais dignos até as verbas salariais e rescisórias serem pagas. Os auditores-fiscais do trabalho também emitiram as guias de Seguro-Desemprego para Trabalhador Resgatado, em 3 parcelas de um salário-mínimo cada.

Segundo a PRF, a empresa responsável foi notificada a formalizar os contratos de trabalho retroativamente e a pagar todos os direitos trabalhistas, que somaram R$ 900 mil. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) proporão um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa.

Fonte: Aratu On