Auxílio Emergencial: Valor não sacado em 90 dias retorna para o Governo; confira prazo

Postado 07/10/2020 16H29

Os beneficiários do auxílio emergencial precisam estar atentos. As parcelas não sacadas até 90 dias depois do crédito na conta poupança digital da Caixa Econômica Federal retornam automaticamente para os cofres da União. A exceção são os cerca de 19 milhões de inscritos do Bolsa Família, que terão até 270 dias (nove meses) para sacar o benefício.

Segundo a Caixa Econômica Federal, a devolução de uma parcela para a União não interfere no pagamento das parcelas seguintes. Caso o beneficiário perca o prazo de uma parcela, continuará a receber as demais parcelas normalmente. O auxílio emergencial prevê o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) e o pagamento de metade desse valor em parcelas adicionais até dezembro.
A Caixa informou que não existe a possibilidade de saque do dinheiro por meio do banco oficial depois que retorna à União. Responsável pela administração dos programas sociais do governo federal, o Ministério da Cidadania esclareceu que o dinheiro das parcelas devolvidas retorna à conta única do Tesouro Nacional, sem vinculação ao orçamento da pasta.
RegulamentaçãoO prazo de 90 dias para saques do auxílio emergencial consta do Decreto nº 10.316, que regulamentou o auxílio emergencial. Na ocasião, o governo informou que eventuais exceções dependeriam de novas regulamentações.
No fim de julho, o Ministério da Cidadania editou a Portaria nº 444, que ampliou para 270 dias o prazo de saque para os inscritos no Bolsa Família que sacam o auxílio por meio do cartão do programa. Na ocasião, a pasta informou que a medida foi necessária para evitar aglomerações decorrentes da pandemia e para que famílias que vivem em locais remotos, com dificuldade de deslocamento até uma agência da Caixa, não percam o dinheiro.
CalendáriosO calendário de depósito do auxílio emergencial na conta poupança digital e de saques do dinheiro foi divulgado em julho. O pagamento está sendo feito em ciclos, conforme a data de aprovação dos pedidos pela Dataprev, estatal de tecnologia que confere a validade dos cadastros com a lei que instituiu o auxílio.
Em agosto, a Caixa divulgou calendários residuais. O primeiro refere-se a beneficiários que contestaram o resultado negativo do cadastro e tenham sido considerados elegíveis. O segundo calendário vale para os trabalhadores que se cadastraram nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho.
Dependendo do mês de nascimento do beneficiário, o auxílio emergencial só poderá ser sacado ou transferido para uma conta bancária de três dias a três semanas depois do depósito na conta poupança digital da Caixa. O dinheiro na conta digital só pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas residenciais e de boletos bancários, além de possibilitar compras com cartão de débito virtual e com código QR (versão avançada do código de barras) em máquinas de cartão de estabelecimentos comerciais parceiros.

Confira o calendário atualizado da 2ª a 9ª parcela até dezembro 

Calendário 

Ciclo 2

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em abril de 2020 – receberá a quinta parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em maio de 2020 – receberá a quarta parcelaQuem recebeu o crédito da primeira parcela em junho de 2020 – receberá a terceira parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em julho de 2020 – receberá a segunda parcela

Depósito do dinheiro 

  • 28 de agosto – nascidos em janeiro
  • 2 de setembro – nascidos em fevereiro
  • 4 de setembro – nascidos em março
  • 9 de setembro – nascidos em abril
  • 11 de setembro – nascidos em maio
  • 16 de setembro – nascidos em junho
  • 18 de setembro – nascidos em julho
  • 23 de setembro – nascidos em agosto
  • 25 de setembro – nascidos em setembro
  • 28 de setembro – nascidos em outubro e novembro
  • 30 de setembro – nascidos em dezembro

Liberação de saque e transferência

  • 19 de setembro – nascidos em janeiro
  • 22 de setembro – nascidos em fevereiro
  • 29 de setembro – nascidos em março
  • 1º de outubro – nascidos em abril
  • 3 de outubro – nascidos em maio
  • 6 de outubro – nascidos em junho
  • 8 de outubro – nascidos em julho
  • 13 de outubro – nascidos em agosto
  • 15 de outubro – nascidos em setembro
  • 20 de outubro – nascidos em outubro
  • 22 de outubro – nascidos em novembro
  • 27 de outubro – nascidos em dezembro

Ciclo 3

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em maio de 2020 – receberá a quinta parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em junho de 2020 – receberá a quarta parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em julho de 2020 – receberá a terceira parcela

Depósito do dinheiro

  • 9 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 16 de outubro – nascidos em março e abril
  • 23 de outubro – nascidos em maio e junho
  • 30 de outubro – nascidos em julho e agosto
  • 6 de novembro – nascidos em setembro e outubro
  • 13 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Liberação de saque e retirada

  • 29 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 3 de novembro – nascidos em março e abril
  • 10 de novembro – nascidos em maio e junho
  • 12 de novembro – nascidos em julho e agosto
  • 17 de novembro – nascidos em setembro e outubro
  • 19 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Ciclo 4

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em junho de 2020 – receberá a quinta parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em julho de 2020 – receberá a quarta e a quinta parcelas

Depósito do dinheiro

  • 16 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 18 de novembro – nascidos em março e abril
  • 20 de novembro – nascidos em maio e junho
  • 23 de novembro – nascidos em julho e agosto
  • 27 de novembro – nascidos em setembro e outubro
  • 30 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Liberação de saque e retirada

  • 26 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 1º de dezembro – nascidos em março e abril
  • 3 de dezembro – nascidos em maio e junho
  • 8 de dezembro – nascidos em julho e agosto
  • 10 de dezembro – nascidos em setembro e outubro
  • 15 de dezembro – nascidos em novembro e dezembro

Calendário da 6ª parcela

O Governo Federal liberou entre 17 e 30 de setembro o pagamento do auxílio emergencial, já com o valor de R$300, para os beneficiários do Bolsa Família. Quem for mãe chefe de família, o pagamento será dobrado, com valor de R$600.

As famílias beneficiárias do programa Bolsa Família não têm alteração nas datas de pagamento de seus benefícios. Dessa forma, quem se encaixa nas regras do auxílio emergencial e recebeu a primeira parcela logo em abril terá direito ao saque da sexta parcela.

O cronograma de pagamento segue o Número de Identificação Social (NIS) final do beneficiário. Quem não é cadastrado no Bolsa Família ainda não tem datas de pagamento. Para quem não recebe o Bolsa Família, o governo não divulgou as datas de pagamento.

Veja o calendário:

  • 17 de setembro: NIS terminado em 1
  • 18 de setembro: NIS terminado em 2
  • 21 de setembro: NIS terminado em 3
  • 22 de setembro: NIS terminado em 4
  • 23 de setembro: NIS terminado em 5
  • 24 de setembro: NIS terminado em 6
  • 25 de setembro: NIS terminado em 7
  • 28 de setembro: NIS terminado em 8
  • 29 de setembro: NIS terminado em 9
  • 30 de setembro: NIS terminado em 0

7ª, 8ª e 9ª parcela

O governo de Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação de mais quatro parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial em agosto. Até agora, apenas os beneficiários do Bolsa Família tiveram o calendário confirmado. O calendário desse grupo é o mesmo do Bolsa Família, que foi divulgado no início do ano pelo governo.

Sétima parcela

Número final do NISDia do recebimento
NIS final 119 de outubro
NIS final 220 de outubro
NIS final 321 de outubro
NIS final 422 de outubro
NIS final 523 de outubro
NIS final 626 de outubro
NIS final 727 de outubro
NIS final 828 de outubro
NIS final 929 de outubro
NIS final 030 de outubro

Oitava parcela

Número final do NISDia do recebimento
NIS final 117 de novembro
NIS final 218 de novembro
NIS final 319 de novembro
NIS final 420 de novembro
NIS final 523 de novembro
NIS final 624 de novembro
NIS final 725 de novembro
NIS final 826 de novembro
NIS final 927 de novembro
NIS final 030 de novembro

Nona parcela

Número final do NISDia do recebimento
NIS final 110 de dezembro
NIS final 211 de dezembro
NIS final 314 de dezembro
NIS final 415 de dezembro
NIS final 516 de dezembro
NIS final 617 de dezembro
NIS final 718 de dezembro
NIS final 821 de dezembro
NIS final 922 de dezembro
NIS final 023 de dezembro

Calendário para os demais

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o calendário do auxílio emergencial de R$ 300 deve ser divulgado até a próxima segunda-feira, dia 28 de setembro. Ainda segundo ele, o pagamento ainda deve começar a ser feito ainda este mês.

O ministro deu a declaração durante reunião em Palmas, onde liberou recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Tocantins. “A gente pretende, no máximo até segunda-feira, fazer a publicação. Desde o início a gente sempre manteve o cronograma do Bolsa Família porque são 14 milhões e 274 mil famílias que são as famílias mais vulneráveis do Brasil”, afirmou.

(Notícias Concursos)

Fonte: Agência Brasil
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