Prefeitura de Amargosa decreta situação de Calamidade Pública devido ao COVID-19
Postado 14/04/2020 12H26
A prefeitura de Amargosa decretou Situação de Calamidade Pública no município, em razão da pandemia da COVID-19. A publicação foi feita na edição desta segunda-feira (13), na edição 341 do Diário Oficial. (leia aqui)
O Decreto 036, de 13 de abril de 2020, aponta uma série considerações que levara o município a adotar esta medica, com destaque para determinações do Ministério da Saúde e demais órgãos competentes, além dos impactos na economia local.
Outro ponto que chama atenção diz respeito ao teor do relatório situacional expedido pela Secretaria Municipal de Saúde, que alerta para OS RISCOS DE CONTÁGIO DA COVID-19 NA REGIÃO DE AMARGOSA, bem como as DIFICULDADES PARA GARANTIR PRONTO ATENDIMENTO EM LARGA ESCALA PARA A POPULAÇÃO.
A Situação de Calamidade ficará vigente até 31 de dezembro de 2020 e dentre as medidas que poderão ser adotadas pela prefeitura, os servidores lotados nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal poderão ser remanejados para quaisquer Secretarias Municipais que desempenhem ações de combate à COVID-19.
O município fica autorizado a abrir crédito adicional extraordinário para fazer despesas imprevistas e urgentes para contenção da pandemia do Coronavírus. O Decreto determina ainda o isolamento social de todos os habitantes do Município.
Fonte: Amargosa News
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